Herança Digital e Criptoativos: Como garantir a sucessão correta desses bens
O avanço da tecnologia criou novos tipos de patrimônio que até pouco tempo não existiam: os bens digitais e os criptoativos. Perfis em redes sociais, carteiras de criptomoedas, arquivos em nuvem, NFTs e até domínios de sites se tornaram itens de valor — emocional, financeiro ou estratégico — e, por isso, também precisam estar previstos no planejamento sucessório.
Neste artigo, você vai entender como a legislação brasileira lida com esses bens, quais cuidados tomar e como garantir que a sucessão desses ativos ocorra de forma segura, conforme a vontade do titular.
O que é herança digital e o que são criptoativos?
Herança digital é o conjunto de bens e direitos de natureza digital deixados por uma pessoa falecida. Isso inclui:
- Contas em redes sociais;
- Arquivos armazenados em nuvem;
- Assinaturas digitais;
- Sites, blogs e domínios registrados;
- Canais em plataformas de monetização, como YouTube e Twitch.
Criptoativos, por sua vez, referem-se a moedas digitais como Bitcoin, Ethereum, stablecoins e NFTs, armazenados em carteiras digitais, muitas vezes com acesso protegido por chaves privadas.
Esses bens, mesmo virtuais, têm valor patrimonial e devem ser tratados com a mesma seriedade dos bens físicos.
Esses bens fazem parte da herança?
Sim. O Código Civil brasileiro não faz distinção entre bens físicos e digitais para fins sucessórios. No entanto, a ausência de regras específicas sobre criptoativos e herança digital exige atenção redobrada para garantir que esses bens não se percam após a morte do titular.
O problema mais comum é a falta de acesso: muitos herdeiros não sabem da existência desses ativos ou não têm as chaves e senhas necessárias para acessá-los — e, sem isso, é impossível recuperá-los.
Como planejar a sucessão de criptoativos e bens digitais
Um planejamento sucessório moderno deve incluir:
- Inventário completo dos bens digitais e criptoativos;
- Documentação clara sobre onde estão armazenados e como acessá-los;
- Instruções seguras sobre como transferir esses bens aos herdeiros, preferencialmente com apoio jurídico;
- Testamento digital ou cláusulas específicas em testamentos tradicionais;
- Uso de cofres digitais ou soluções seguras para compartilhamento de chaves privadas.
Tudo isso deve ser realizado com o apoio de um escritório especializado, respeitando a legislação brasileira e a segurança das informações.
Riscos de não planejar corretamente
A ausência de um plano sucessório para bens digitais pode levar à:
- Perda definitiva de criptoativos por falta de acesso às chaves privadas;
- Conflitos entre herdeiros sobre quem tem direito ao quê;
- Abertura de inventário judicial mais complexo e demorado;
- Vazamento de informações pessoais ou profissionais sensíveis armazenadas em plataformas digitais.
Como a Castro & Del Grande pode ajudar
Nosso escritório atua com planejamento patrimonial e sucessório, incluindo a proteção de bens digitais e criptoativos. Ajudamos nossos clientes a organizar todos os seus ativos, elaborar documentos legais e garantir que a transmissão ocorra com segurança e dentro da lei.
Se você tem criptoativos ou bens digitais e ainda não se planejou para a sucessão, este é o momento ideal para começar.
Planejar é garantir que seu patrimônio continue protegido — mesmo no digital.
FAQ – Perguntas Frequentes
Criptomoedas podem ser herdadas?
Sim. Elas fazem parte do espólio e devem ser inventariadas. O desafio está no acesso às carteiras digitais.
Existe testamento específico para bens digitais?
É possível fazer um testamento tradicional com cláusulas específicas ou até utilizar testamentos digitais, desde que observados os requisitos legais.
O que acontece se o titular dos criptoativos morrer sem deixar as senhas?
Na maioria dos casos, os criptoativos não poderão ser acessados, o que representa perda total do patrimônio. Por isso, o planejamento é fundamental.
Preciso de advogado para organizar esse tipo de herança?
Sim. O apoio jurídico garante que tudo seja feito de forma segura, protegendo tanto o titular quanto os herdeiros.
A Castro & Del Grande faz planejamento sucessório digital?
Sim. Oferecemos consultoria completa em planejamento patrimonial, incluindo bens digitais, ativos virtuais e criptoativos.
