O que são ofensas nas redes sociais?

Castro & Del Grande Advogados • April 14, 2022

Infelizmente, acontece todos os dias diversas situações na internet que podem nos chatear e até lesar emocionalmente, como um xingamento de um “amigo” da rede social que discordou do seu posicionamento político ou até mesmo publicou alguma foto sua para te desmoralizar perante os seus amigos.

Será que isso pode?

Na verdade, pode! Mas se você se sentiu ofendido ou lesado de alguma forma em razão deste conteúdo que foi publicado, MESMO A INFORMAÇÃO COMPARTILHADA SENDO VERDADEIRA, o autor da publicação poderá sofrer as consequências legais.

A divulgação de fato ofensivo à imagem e honra de certa pessoa é configurado como crime de difamação e na internet é a mesma coisa. Além do crime de difamação, os demais crimes contra a honra, como por exemplo a injúria, são frequentes na internet.

O que muito gente não sabe e talvez você também não soubesse, é que a internet é regulada e os usuários possuem responsabilidade sobre o que eles publicam.

Apenas para sua informação, o Marco Civil da Internet, lei que entrou em vigor em 2014 aqui no Brasil, dispõe sobre situações em que é possível realizar a quebra de sigilo de dados do usuário ofensor, de forma que, caso você não conheça essa pessoa, poderá ter acesso às suas informações e futuramente ingressar com um processo.

São diversas as situações que ocorrem na internet e principalmente nas redes sociais.

Aqui estão alguns casos desses tipos de crimes frequentes e que você pode já ter sido vítima:

  • Difamação virtual (publicações, comentários, inbox e etc)
  • Divulgação de conteúdo íntimo ou de teor sexual
  • Chantagem por perfil falso em rede social
  • Divulgação de sua imagem ou informação sem o seu consentimento

Não deixe de saber quais são os seus direitos como vítima de alguma dessas situações virtuais!

Preparei um post em que eu te explico quais são os seus direitos, confira  clicando aqui!

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